Termos e Políticas

A Pop Legal se preocupa com a segurança dos dados pessoais de seus clientes, por conta disso trabalhamos com o Paypal e PagHiper em suas plataformas de pagamento.

Os seus dados serão utilizados pela Pop Legal, somente enquanto sua compra é processada, não repassando a terceiros.

Seu cadastramento no site é 100% seguro.

Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso

Na Pop Legal, trabalhamos com dedicação para lhe proporcionar a melhor experiência de compra e garantir a sua total satisfação. Por isso, respeitamos o Código de Defesa do Consumidor, que garante a você, nosso cliente, o direito a cancelamento, devolução e reembolso.

A devolução de um produto e reembolso será regida pela Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso, criada pela Pop Legal, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).

A Pop Legal entende que o cancelamento da compra por iniciativa do cliente, com devolução do(s) produto(s) e estorno de pagamento ocorre em duas situações previstas:

1 – Arrependimento / Desistência da Compra

Nos termos da Política de Devolução da Pop Legal, as devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o item adquirido no site da Pop Legal não tenha atendido às expectativas do consumidor.

A peça devolvida passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso.

Prazo para arrependimento/desistência da compra

O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).

O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 7 dias corridos da data da entrega, solicitar o cancelamento/devolução da compra através do email loja@poplegal.com.br.

2 – Defeito no Produto

As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o item adquirido no site da Pop Legal apresente, no prazo máximo de 15 dias, conforme prevê o Art. 26. do Código de Defesa do Consumidor, alterações não condizentes com a natureza da matéria prima deste produto e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo.

Envio do produto a ser devolvido

Reforçamos mais uma vez que o produto a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso e deverá ser devolvido na embalagem original.

O produto deverá ser remetido, via correios, na modalidade Encomenda PAC, para o endereço a ser indicado pela equipe da Pop Legal na ocasião da solicitação do cancelamento da compra e reembolso do pagamento.

Análise do produto para aprovação do cancelamento

Todos os pedidos devolvidos serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade da Pop Legal. O cancelamento da compra só será liberado após aprovação dos responsáveis por este setor. Se identificada violação, divergência ou qualquer irregularidade do produto, não será aceita a solicitação e o produto será devolvido ao remetente sem qualquer comunicação anterior. Nesse caso a Pop Legal se reserva o direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.

Assim que analisado o item e aprovado o cancelamento da compra, será realizado o reembolso do valor pago. Será encaminhado também um e-mail de confirmação da devolução e alteração do status do pedido para “Pedido Devolvido – Cancelamento”.

Métodos de Reembolso

Para que o reembolso seja processado, todos os itens do pedido original devem ser enviados e entregues à Pop Legal. O reembolso só será realizado após aprovação da solicitação de cancelamento pelo setor de qualidade da Pop Legal.

A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento.

Reembolso de pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 7 dias úteis, contados a partir da data do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s). A restituição do valor pelo banco emissor do cartão ao consumidor é de exclusiva responsabilidade deste primeiro, sendo realizada a seus critérios e prazos. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entrar em contato diretamente com o banco emissor do cartão.

Os pagamentos com boleto bancário serão reembolsados por meio de transferência ou depósito do valor para a conta bancária especificada, no prazo de 7 dias úteis contados a partir do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s).

Não haverá restituição do valor do frete caso este tenha sido pago pelo consumidor.

Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa da Pop Legal

A restituição de valores por iniciativa da Pop Legal ocorrerá nas seguintes situações:

Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da Pop Legal, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.

Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Pop Legal, em função de ocorrência de vendas do produto, será realizada a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.

Siga corretamente todas as instruções dos itens acima para que o processo de Cancelamento, Devolução e Reembolso seja simples e rápido. A não observância poderá ocasionar atrasos.

Para maiores informações entre em contato através do link “Contato” disponível na parte superior do nosso site ou ligue-nos no telefone (27) 98153-6357, de segunda a sexta das 9h às 18h (horário de Brasília). Se preferir encaminhe um e-mail para loja@poplegal.com.br.